Mantinha as características de uma sociedade do Antigo Regime:
economia predominantemente agrícola;
predomínio das ordens privilegiadas;
monarquia absoluta de direito divino.
Clero e Nobreza estavam isentos de impostos e ocupavam os principais cargos públicos;
As classes privilegiados possuiam mais de 40% das propriedades agrícolas o que revoltava a grande maioria da população constiuída pelo 3º Estado (98%);
Os camponeses estavam subcarregados de impostos pagos ao rei, obrigações senhoriais e suportavam a humilhante justiça senhorial;
Os artesãos e assalariados queixavam-se da falta de emprego, dos baixos salários e da subida dos preços;
A Burguesia, apesar de ser o grupo social mais culto e endinheirado, não tinha acesso aos principais cargos públicos.
Todos estes factores levaram o 3º Estado (Burguesia e Povo) a apoiarem as ideias ILUMINISTAS de LIBERDADE e IGUALDADE.
Crise económica e financeira
Maus anos agrícolas fizeram subir os preços dos cereais;
Para resolver a crise financeira, uma das soluções apontada foi a de fazer os grupos privilegiados pagarem impostos;
Clero e Nobreza opuseram-se;
Para encontrar uma solução, Luís XVI convocou os Estados Gerais. (Assembleia em que se reuniam, em França, os representantes das três ordens sociais com representantes de cada provincia.)
Os Estados Gerais
Abertura solene teve lugar em 5 de Maio de 1789.
Os representantes do 3º Estado entraram de imediato em conflito com os privilegiados;
O 3º Estado recusou a tradicional forma de votação, por ordem social, exigindo a votação por deputados o que lhes daria a vitória nas votações.
Dos Estados Gerais à Assembleia Constituinte
Face à dificuldade de encontrar um acordo, os representantes do 3º Estado, alegando que representavam 98% da população declararam-se Assembleia Nacional;
O rei foi obrigado a ceder;
A Assembleia designou-se Assembleia Nacional Constituinte, uma vez que tinham por objectivo a elaboração de uma nova Constituição.
Na prática, era o fim da monarquia absolutista.
Reacção absolutista e resposta popular
O rei resolveu reagir:
Mandou avançar as tropas para cercarem Paris;
Em resposta o povo saiu para as ruas e organizou-se;
A burguesia tomou o poder municipal e criou a Guarda Nacional;
Foram levantadas barricadas;
No dia 14 de Julho de 1789 assaltou a prisão-fortaleza da Bastilha;
Por toda a França, os camponeses enfurecidos atacavam os castelos senhoriais.
Acção da Assembleia Constituinte
Acção legislativa entre 1789 / 1791:
Abolição dos direitos feudais (corveias, justiça senhorial, etc.);
Extinção da dizima paga ao clero; (ver doc.4)
Publicação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (ver doc.2), onde se defendia:
a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
o direito à liberdade individual e à propriedade;
princípio da soberania popular.
Aprovação da Constituição de 1791 que instaurou uma monarquia constitucionalbaseada na separação dos poderes:
poder executivo pertencia ao rei;
poder legislatívo a uma assembleia eleita;
poder judicial a juizes independentes.
A Assembleia Constituinte não estabeleceu a igualdade política de todos os cidadãos.
Foi aprovado o sufrágio censitário - só tinham direito a voto os cidadãos que dispunham de um certo grau de riqueza.
Para reflexão:
1 - Qual o objectivo fundamental da Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão?
2 - Analisar a Constituição de 1791. A que parte da população cabiam as decisões políticas?
3 - Seria uma Constitução democrática?
4 - Elaborar uma comparação com a Constitução portuguesa actual.
5 - Comentar a posição assumida pelas classes privilegiadas. (doc.4)
Sistema Económico, político e social que vigorou na Europa Ocidental, entre os séculos IX e XIII e que se caracterizou pela existência de laços de dependência - feudo-vassálicas.
As relações de dependência estabeleciam-se entre o povo e os senhores (clero e nobreza). O povo colocava-se na dependência dos senhores em troca de protecção dada a instabilidade e o clima de medo e terror, provocado pelas invasões bárbaras.
A sociedade Medieval era uma sociedade hierarquizada, tripartida e trifuncional:
Clero - Reza
Nobreza - Defende
Povo - Trabalha
Esta sociedade era fortemente influenciada e controlada pelo clero.
A pílula e o Maio de 68 dinamitaram o conceito de família tal qual vigorou durante quase dois mil anos, desde a ocorrência do mistério central da cristantade, a imaculada concepção, que hoje se celebra no Dia da Mãe.
A invenção da pílula abriu a porta para o amor livre e a democratização do sexo - e o caminho para os anos 60, loucos e rebeldes, que nos deram os Beatles, os Rolling Stones, a massificação do consumo do LSD e marijuana, o Maio de 68, as revoltas estudantis contra a Guerra do Vietnam, o homem na Lua, os Velvet Underground, a Pop Art e Andy Warhol.
Os valores actuais (ou, se preferirem, a ausência deles) são filhos da década de que o Maio francês será, talvez, o ícone maior e o acontecimento fundador da sociedade liberal que transformou em mentira a frase "mãe, há só uma" que foi verdadeira durante muitos séculos. A explosão de divórcios e de segundos casamentos deu origem a uma geração em que os filhos se subdividem em três categorias: "os meus, os teus e os nossos."
O aumento das adopções trouxe para as primeiras páginas dos jornais e aberturas dos noticiários os novos conceitos de mãe biológica e mãe adoptiva, celebrizados no triste caso da pequena Esmeralda.
A inseminação artificial possibilitou a milhares de mulheres serem mães, introduziu um novo conceito - o da barriga de aluguer -, e permite que um casal de duas lésbicas tenha filhos, que automaticamente passam a ter duas mães.
Para descobrir os fundamentos deste Mundo Novo, em permanentes e desvairadas mudanças de vidas e de costumes, temos de recuar no tempo 40 anos e olhar para o que se passou em Paris, em Maio.
A qualidade da democracia portuguesa está longe de ser comparar às melhores democracias europeias. Ao invés, encontra-se bastante abaixo da média, situando-se ao nível de países como a Lituânia e a Letónia, e só acima da Polónia e da Bulgária.
As conclusões são da Demos, uma organização não governamental (ONG) britânica que tem por principal objectivo "pôr a ideia democrática em prática" através, por exemplo, de estudos. A Demos divulgou no final de Janeiro um "top" de avaliação da qualidade democrática em 25 países da UE denominado "Everyday democracy index" (EDI, cuja tradução possível será "index da democracia quotidiana"). Trata-se de uma avaliação sofisticada que envolve mais itens do que o normal em avaliações deste género. O escrutínio não se fica pelos aspectos formais da democracia (eleições regulares, por exemplo). Vai mais longe, avaliando o empenho popular na solução democrática dos seus problemas e, por exemplo, a qualidade da democracia dentro das relações familiares. Os resultados quanto a Portugal contrastam, por exemplo, com o último Democracy Índex mundial divulgado pela revista britânica The Economist, e relativo a 2007. Nessa tabela (ver DN de 5 de Abril), Portugal aparece classificado em 19º lugar (no mundo), posição que sobe para 12º quando vista apenas entre os 27 países da UE.
No EDI, Portugal está em 21º lugar, ficando apenas à frente da Lituânia, da Polónia, da Roménia e da Bulgária. Vários países que até há poucos anos orbitavam no império soviético encontram-se melhores classificados, segundo este "top" (ver gráfico).
O que se passa então com Portugal? Olhando para o gráfico, percebe-se a resposta: de um ponto de um ponto de vista da democracia formal, Portugal fica em 14º lugar, acima de países como a Espanha ou a Grécia ou a Itália. O que puxa a democracia portuguesa para baixo são os outros critérios. Por exemplo: a participação. Aqui a posição portuguesa desce para 19º lugar. Ou seja, as instituições políticas formais estão pouco cercadas de associações cívicas que as escrutinem.
Um aspecto inovador do estudo da Demos é o que avalia também a "democracia familiar". Tenta perceber-se em que países há mais direitos para cada um escolher a estrutura familiar. Entre os 25 países analisados, Portugal ficou em 21º. No cômputo geral, a Demos concluiu o que já se intuía: há um claro padrão geográfico na qualidade das democracias. Os países nórdicos são os melhores. As democracias vão-se fragilizando à medida que se desce no mapa europeu. Os países protestantes tendem a ser mais abertos que os católicos.
Verificou-se, por outro lado, que não há uma relação directa entre a qualidade formal da democracia e a qualidade da democracia quotidiana, que é tanto aquela que se exerce numa assembleia de voto como aquela que se pratica na reunião familiar onde se decidem as férias do Verão.|
O resultado da auditoria da Demos conflui com a inquietação demonstrada por Cavaco Silva, no discurso do 25 de Abril, acerca do alheamento dos jovens em relação à coisa política. E podem ser inseridos no quadro mais vasto do desconforto generalizada dos cidadãos com os seus líderes políticos.
É este desconforto que explica porque é que toda a gente anda à procura de um Obama, de um líder diferente capaz de os entusiasmar - e a eleição para mayor de Londres de Boris Johnson, que em 2004, na sua campanha eleitoral, garantiu que quem votar nele faria "com que a sua mulher passasse a ter mamas grandes e aumentaria a possibilidades de ter um BMW M3".
Após visionamento do vídeo:
Retirar as princípios fundamentais do Estado Novo e que consideramos antidemocráticos;
Reflexão sobre os limites desses pricípios ao exercício da cidadania e direitos democráticos;
Leitura do Texto
Identificar dificuldades no exercício da cidadania em Portugal;
Analisar a participação da população em actividades públicas e políticas;
Justificar a falta de interesse da população em geral e dos jovens em particular, pelos assuntos de carácter político;
Reflectir sobre a importância ou não dos líderes.
Reflectir sobre o estado actual da democracia portuguesa.
Actividades a realizar primeiro em pequenos grupos e depois, em discussão aberta ao grupo turma.
Mas as condições adequadas estavam visivelmente presentes na Grã-Bretanha, onde mais de um século passara desde que pela primeira vez um rei fora julgado e executado pelo seu povo e desde que o lucro privado e o desenvolvimento económico eram aceites como os objectivos supremos da política governamental.
Para fins práticos, fora já encarada a solução revolucionária britânica para o problema agrário. Um número relativamente pequeno de proprietários de terras imbuídos de espírito comercial já quase que monopolizava a terra, que era cultivada por rendeiros, os quais, por seu turno, empregavam trabalhadores sem terra ou pequenos agricultores.
Existiam ainda muitas relíquias da antiga economia colectiva de aldeia, que seriam absorvidas pelas Leis dos Cercados (1760-1830) e por transacções privadas, mas a verdade é que não podemos falar de um «campesinato britânico» no mesmo sentido em que falamos de campesinato francês, alemão ou russo.
A agricultura destinava-se já predominantemente ao mercado; as manufacturas há muito que estavam espalhadas por um campo que deixava de ser feudal. (...) O primeiro factor, e talvez mais crucial, que tinha de ser mobilizado e desenvolvido, era a mão-de-obra, portanto uma economia industrial implica um acentuado declínio proporcional da população agrícola (isto é, rural) e um acentuado aumento da população não agrícola (isto é, cada vez mais urbana) e, quase certamente, como acontece no nosso período, um rápido aumento geral da população. Insto implica, portanto, para começar, um aumento notário no abastecimento de alimentos, sobretudo a partir da agricultura interna - ou seja, uma «REVOLUÇÃO AGRÍCOLA»
E.J. Hobsbawm, A Era das Revoluções, Editorial Presença, 1992
Após a leitura do texto, responde as seguintes questões: 1 - Identifica o país onde se processou a revolução agrícola.
2 - Apresenta as condições que lhe permitiram iniciar essa revolução.
3 - Explica a relação que o texto estabelece entre a revolução agrícola e a revolução industrial.
Momentos da História Universal ou um pouco mais próxima... Pretende estimular a autonomia dos alunos e o gosto pelo conhecimento do passado.
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