Democracia portuguesa é das piores da Europa
A qualidade da democracia portuguesa está longe de ser comparar às melhores democracias europeias. Ao invés, encontra-se bastante abaixo da média, situando-se ao nível de países como a Lituânia e a Letónia, e só acima da Polónia e da Bulgária.
As conclusões são da Demos, uma organização não governamental (ONG) britânica que tem por principal objectivo "pôr a ideia democrática em prática" através, por exemplo, de estudos. A Demos divulgou no final de Janeiro um "top" de avaliação da qualidade democrática em 25 países da UE denominado "Everyday democracy index" (EDI, cuja tradução possível será "index da democracia quotidiana"). Trata-se de uma avaliação sofisticada que envolve mais itens do que o normal em avaliações deste género. O escrutínio não se fica pelos aspectos formais da democracia (eleições regulares, por exemplo). Vai mais longe, avaliando o empenho popular na solução democrática dos seus problemas e, por exemplo, a qualidade da democracia dentro das relações familiares. Os resultados quanto a Portugal contrastam, por exemplo, com o último Democracy Índex mundial divulgado pela revista britânica The Economist, e relativo a 2007. Nessa tabela (ver DN de 5 de Abril), Portugal aparece classificado em 19º lugar (no mundo), posição que sobe para 12º quando vista apenas entre os 27 países da UE.
No EDI, Portugal está em 21º lugar, ficando apenas à frente da Lituânia, da Polónia, da Roménia e da Bulgária. Vários países que até há poucos anos orbitavam no império soviético encontram-se melhores classificados, segundo este "top" (ver gráfico).
O que se passa então com Portugal? Olhando para o gráfico, percebe-se a resposta: de um ponto de um ponto de vista da democracia formal, Portugal fica em 14º lugar, acima de países como a Espanha ou a Grécia ou a Itália. O que puxa a democracia portuguesa para baixo são os outros critérios. Por exemplo: a participação. Aqui a posição portuguesa desce para 19º lugar. Ou seja, as instituições políticas formais estão pouco cercadas de associações cívicas que as escrutinem.
Um aspecto inovador do estudo da Demos é o que avalia também a "democracia familiar". Tenta perceber-se em que países há mais direitos para cada um escolher a estrutura familiar. Entre os 25 países analisados, Portugal ficou em 21º. No cômputo geral, a Demos concluiu o que já se intuía: há um claro padrão geográfico na qualidade das democracias. Os países nórdicos são os melhores. As democracias vão-se fragilizando à medida que se desce no mapa europeu. Os países protestantes tendem a ser mais abertos que os católicos.
Verificou-se, por outro lado, que não há uma relação directa entre a qualidade formal da democracia e a qualidade da democracia quotidiana, que é tanto aquela que se exerce numa assembleia de voto como aquela que se pratica na reunião familiar onde se decidem as férias do Verão.|
O resultado da auditoria da Demos conflui com a inquietação demonstrada por Cavaco Silva, no discurso do 25 de Abril, acerca do alheamento dos jovens em relação à coisa política. E podem ser inseridos no quadro mais vasto do desconforto generalizada dos cidadãos com os seus líderes políticos.
É este desconforto que explica porque é que toda a gente anda à procura de um Obama, de um líder diferente capaz de os entusiasmar - e a eleição para mayor de Londres de Boris Johnson, que em 2004, na sua campanha eleitoral, garantiu que quem votar nele faria "com que a sua mulher passasse a ter mamas grandes e aumentaria a possibilidades de ter um BMW M3".
Após visionamento do vídeo:
Retirar as princípios fundamentais do Estado Novo e que consideramos antidemocráticos;
Reflexão sobre os limites desses pricípios ao exercício da cidadania e direitos democráticos;
Leitura do Texto
Identificar dificuldades no exercício da cidadania em Portugal;
Analisar a participação da população em actividades públicas e políticas;
Justificar a falta de interesse da população em geral e dos jovens em particular, pelos assuntos de carácter político;
Reflectir sobre a importância ou não dos líderes.
Reflectir sobre o estado actual da democracia portuguesa.
Actividades a realizar primeiro em pequenos grupos e depois, em discussão aberta ao grupo turma.
Prof. Margarida Moreira